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ECONOMIA Devedores contumazes da União poderão ter CNPJ cancelado
Os devedores contumazes da União terão o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. Eles também serão proibidos de pedirem parcelamentos e obterem benefícios como descontos e certidões negativas de débitos pelos próximos 10 anos.
SAÚDE Governo transfere mais de R$ 1 milhão aos hospitais filantrópicos
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis (FMS) a verba referente à oitava parcela do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF-MT). No valor total de R$ 1.443.605,27 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e cinco reais e vinte sente centavos), a transferência foi efetivada nesta quarta-feira (20.03), a partir da Portaria n° 063/2019.
Uma parte do montante, R$ 1.163.545.85 (um milhão cento e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) foi pago ao FMS de Cuiabá. Outra parte do valor, R$ 280.059.42 (duzentos e oitenta mil e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos) foi pago ao FMS de Rondonópolis.
JUSTIÇA Ministério Público requer afastamento de vereadora por receber auxílio-doença indevidamente
A parlamentar, que também ocupa o cargo efetivo de motorista da Prefeitura, está incapacitada de exercer as funções por razões médicas desde abril do ano passado, mas foi flagrada por diversas vezes dirigindo nas ruas da cidade. Denúncias encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
POLÍCIA Estelionatários são presos após aplicar golpe em vítima que anunciou celular na Internet
Dois homens acusados de estelionato praticado pela Internet foram presos em flagrante pela Polícia Judiciária Civil, na tarde desta sexta-feira (22.03), em trabalho realizado pelos policiais da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
GERAL Reunião da SNDC e eleições do Procons Brasil são destaques da semana
Durante dois dias desta semana, representantes de Procons de todo o país estiveram reunidos em Brasília na 20ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a reunião teve como objetivo discutir pontos sensíveis nas ações de proteção e defesa do consumidor, bem como definir a estratégia anual.
Secretário da Senacon, Luciano Timm frisou que o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é prioridade para a secretaria. “Como órgão coordenador da Política Nacional, é fundamental trabalharmos conjuntamente, definindo uma agenda estratégica de ação em prol da defesa do consumidor brasileiro”.
POLÍCIA Operação da Polícia Civil desmonta célula de facção criminosa em Campo Verde
A operação “Lama Vermelha” deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (21), pela Polícia Judiciária Civil, desmontou uma célula criminosa de uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais do Estado de Mato Grosso.
EDUCAÇÃO Seduc repassa R$ 22,9 milhões para escolas estaduais e município
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou, nesta semana, o valor de R$ 15,3 milhões para as 768 escolas da rede estadual e R$ 7,6 milhões aos municípios do Estado, totalizando R$ 22,9 milhões. Os recursos são referentes aos primeiros repasses de 2019 do Projeto Político Pedagógico
GERAL Violência Doméstica: autoridades enaltecem importância do trabalho em rede
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento está em funcionamento há um ano com objetivo de reduzir os índices de violência doméstica, implantar políticas preventivas e de proteção às vítimas
![Para não atrapalhar ano letivo, os trabalhos serão realizados por etapa, em uma sala por vez - Foto: Seduc MT](/arquivos/noticias/38/38038/fotochamada/large/38038.jpg)
EDUCAÇÃO Escola de Rosário Oeste recebe reparos e adequações na estrutura
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está realizando pequenos reparos e adequações na estrutura da escola municipal José Pedro Gonçalves, localizada em uma comunidade rural no município de Rosário Oeste (a 128 quilômetros de Cuiabá). A escola atende, por meio de um termo de cedência do imóvel entre a prefeitura municipal e a Seduc, 96 alunos da rede estadual.
Conforme explica o secretário adjunto executivo, Alan Porto, as adequações incluem a manutenção do piso das salas de aula e do revestimento dos banheiros, manutenção nas esquadrias, troca das louças sanitárias (pias e vasos), pintura, instalação de ventiladores e forro nas salas. “Com essas melhorias, vamos oferecer aos alunos mais conforto e segurança, além de garantir o andamento normal do ano letivo”.