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EDUCAÇÃO Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.
SAÚDE A quatro dias do final da campanha, 93% das crianças se vacinaram contra pólio e sarampo
Dados preliminares do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), alimentado pelos estados, indicam que a média nacional de vacinação está em 93%. Foram aplicadas em todo país cerca de 20,8 milhões de doses das vacinas (10,4 milhões de cada vacina).
GERAL Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial no Rio; vídeo
A advogada Valéria Lucia dos Santos, 48, foi algemada nesta segunda-feira (10) durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A advogada e a juíza leiga discutiram, e Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum. Pessoas na sala gravaram vídeos da situação, mas não é possível ver todos os momentos ou o início do episódio.
RODOVIAS Trecho sob concessão da BR-163 registra terceiro feriado do ano sem mortes
Nenhuma morte foi registrada no trecho sob concessão da BR-163, em Mato Grosso, durante o feriado prolongado de Dia da Independência, de 6 a 9 de setembro. No mesmo período, ocorrem 35 acidentes, sendo 19 deles sem vítimas. A Rota do Oeste prestou ainda atendimentos diversos a 710 usuários da rodovia. Com este resultado, a Concessionária chega ao terceiro feriado prolongado consecutivo sem registro de óbito ao longo dos 850,9 quilômetros da rodovia.
A conscientização dos motoristas, as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os serviços prestados pelas equipes da Concessionária são fatores importantes para o resultado alcançado
JUSTIÇA Ministério Público denuncia médica que atropelou verdureiro por 4 crimes
A médica foi denunciada pelos seguintes delitos: crime de homicídio doloso – dolo eventual - (artigo 121 do Código Penal); omissão de socorro; se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).
