Notícias
POLÍTICA Lei Orçamentária de 2018 é debatida em audiência pública na ALMT
O encontro, que marca a primeira sessão solene sobre o tema, contou com a participação da sociedade civil organizada, que opinou a respeito da construção do projeto, de membros do corpo técnico orçamentário da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e do secretário-executivo de Planejamento, Anildo Correa.
SAÚDE Justiça decide que Conselho de Saúde de Cáceres deve ser restabelecido
A Justiça Federal deferiu, a partir da ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), antecipação de tutela para suspender, de imediato, os efeitos do Decreto Municipal nº 576, de 07/11/2017, e dos demais atos posteriores que destituíram o Conselho Municipal de Saúde de Cáceres.
Além de dispensar indevidamente os membros do Conselho Municipal de Saúde, o prefeito municipal não disciplinou acerca de que órgão exercerá as funções permanentes do conselho no período que transcorrerá até a nomeação dos novos eleitos.
POLÍCIA Criminoso procurado pela justiça de MT com cinco mandados é preso em Goiás com mais de R$ 17 mil
Com cinco mandados de prisão em aberto, Fernando Carlos de Oliveira Souza, 34, conhecido por 'Azulão', foi preso em Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, em ação integrada da Polícia Militar de Goiás com as Polícias Militar e Civil do Estado de Mato Grosso. O criminoso era procurado por crimes de homicídio e tráfico de drogas, cometidos em Rondonópolis
ECONOMIA Governo de Mato Grosso prorroga isenção de ICMS para taxistas até 2019
O Governo de Mato Grosso prorrogou até abril de 2019 a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedida na aquisição de veículos novos, para utilização como táxi. A medida beneficia cerca de mil contribuintes que atuam somente como taxistas profissionais autônomos...
CONCURSO PÚBLICO Editais do Concurso de Várzea Grande são publicados.
Foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios e no site da Administração Municipal de Várzea Grande (www.varzeagrande.mt.gov.br), além do site da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (www.ufmt.br/concursos) os três editais que tratam do concurso público para preenchimento de 2.678 vagas para todas as funções desempenhadas, fora o cadastro de reserva.
SISTEMA PRISIONAL Governo de Mato Grosso define criação de espaços ao público LGBT em unidades prisionais
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fausto Freitas, assina nesta quarta-feira (29.11) uma Instrução Normativa que estabelece parâmetros de acolhimento e atendimento à população LGBT no Sistema Prisional
GERAL Aneel mantém bandeira tarifária vermelha em dezembro, mas adota patamar menor
A Agência Nacional de Elergia Elétrica (Aneel) divulgou nesta segunda-feira (27) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
ECONOMIA Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil
A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central (BC)
