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GERAL Projeto aprovado no Senado vai fortalecer atuação do Corpo de Bombeiros, afirma comandante
A aprovação no Senado do projeto de lei que implanta a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, nessa terça-feira (07.11), irá fortalecer a atuação dessas instituições no combate ao crime e na prevenção de desastres, conforme o comandante geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso e presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom), coronel Alexandro Borges Ferreira.
“A aprovação do projeto de lei é um marco importante para nós, visto que trabalhamos muito para contribuir e dar celeridade ao processo de aprovação, e, assim, garantir normas e benfeitorias futuras necessárias para uma atuação cada vez mais eficiente”, afirmou o comandante.
POLÍCIA Polícia Penal apreende 33 aparelhos celulares e 19 carregadores na penitenciária da Mata Grande
A Polícia Penal apreendeu uma grande quantidade de aparelhos celulares e outros objetos em uma força-tarefa realizada na Penitenciária Major Elder de Sá, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (216 km de Cuiabá), na quarta-feira (08.11). Ao todo foram apreendidos 33 aparelhos celulares
POLÍCIA Gefron apreende 470 quilos de pasta base de cocaína em aeronave
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu nesta quinta-feira (09.11) cerca de 470 quilos de pasta base de cocaína no Distrito de Itanorte, em Reserva do Cabaçal (380 km de Cuiabá), após o piloto de ter feito pouso de emergência.
GERAL Veterinários do Indea são capacitados para atender casos suspeitos de febre aftosa
Mato Grosso está há 27 anos sem o registro de casos de febre aftosa, doença infecciosa que causa febre e aftas na boca e pés de bovinos, búfalos, caprinos, ovinos e suínos. Mesmo com esse status sanitário positivo
POLÍTICA Governador propõe medidas para evitar “graves consequências” da Reforma Tributária em MT
O governador Mauro Mendes enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no qual propõe uma série de medidas para evitar que Mato Grosso sofra “graves consequências” com a Reforma Tributária – que está em debate naquela Casa.
JUSTIÇA AGU se manifesta pela inconstitucionalidade da lei do "Transporte ZERO"
A Advocacia-Geral da União (AGU), através do advogado Jorge Rodrigo Araújo Messias, se manifestou pela inconstitucionalidade da lei12.197/2022, do estado de Mato Grosso, conhecida como “Transporte Zero”. Ela proíbe o transporte, armazenamento e venda de todo o pescado dos rios do estado por cinco anos, a partir de janeiro de 2024.
GERAL Renegociação de dívidas com Fies terá até 99% de desconto
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 99% de desconto em juros e multas. Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas que inclui a renegociação de dívidas de estudantes inadimplentes.
Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões.
Em vídeo publicado pelo presidente Lula na rede social X, o ministro Camilo Santana diz que o Fies “se burocratizou demais” e anuncia que o governo estuda mudanças no programa.
MEIO AMBIENTE Em um mês, Sema-MT apreende 302 kg de pescado ilegal e devolve mais de 600 peixes aos rios
No primeiro mês de operação em defeso da piracema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) devolveu aos rios de Mato Grosso 604 peixes, apreendeu 302,3 kg de pescado ilegal e aplicou R$ 109 mil em multas, com a condução de seis pessoas para as centrais de flagrantes.
GERAL Procon-MT alerta sobre golpe que modifica código do PIX gerado em pagamentos online
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon/MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta consumidores sobre o golpe que modifica o código do PIX a ser copiado para a realização de pagamentos. Na ação criminosa, é inserido um vírus que modifica o código e altera a conta de destino.
MEIO AMBIENTE Sema-MT apreende madeira ilegal e aplica multa de R$ 1,2 milhão durante fiscalização no interior de MT
Em operação de fiscalização nos municípios de Feliz Natal, Vera e Nova Ubiratã, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 376 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente, três caminhões, três tratores e dois motosserras, e aplicou multa total de R$ 1,2 milhão.