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DIREITO DO CONSUMIDOR Clientes lesados por posto de combustível podem requerer indenização, orienta Procon
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), informa aos consumidores que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o posto de combustível "Castoldi Auto Posto Posto 10 Ltda", de Várzea Grande, por danos materiais aos consumidores por lucro abusivo na revenda de etanol.
De acordo com a sentença, os consumidores que adquiriram etanol do estabelecimento, no período de 01/09/2006 a 31/12/2006, poderão buscar indenização individual na Justiça.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Márcia Santos, explica que o processo está em fase de liquidação e cumprimento de sentença.
CIDADANIA SER Família Capacita forma 23 turmas em 18 municípios de Mato Grosso
O Programa SER Família Capacita formou mais 23 turmas, entre os dias 6 e 10 de novembro, de diferentes cursos, em 18 municípios mato-grossenses. Centenas de alunos já receberam seus certificados das capacitações propiciadas pelo Governo de Mato Grosso, em parceria com o Senai.
O SER Família Capacita é um programa idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc).
O destaque foi para a turma de capacitação em Costura Industrial, realizada no município de Campinápolis, que contou com a formação de 16 mulheres indígenas da etnia Xavante.
GERAL Brasileiros que estavam em Gaza chegam ao Brasil nesta segunda
Os brasileiros e seus familiares palestinos que deixaram a Faixa de Gaza chegam nesta segunda-feira (13) ao Brasil. O governo federal já tem uma operação de acolhimento pronta para o grupo, como atendimento médico e psicológico e regularização de documentos.
POLÍCIA Duas mulheres são presas por tráfico durante investigação de desaparecimento de jovens em Cuiabá
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá e 1ª Delegacia de Cáceres (228 km a oeste de Cuiabá), prendeu na quinta-feira (09.11), duas mulheres flagradas em posse de grande quantidades de drogas, durante diligências
MEIO AMBIENTE Ameaçada de extinção, águia-cinzenta é resgatada e levada ao Santuário dos Elefantes
Uma águia-cinzenta, animal ameaçado de extinção, foi resgatada no município de Ribeirão Cascalheira e levada, pela Gerência de Fauna Silvestre da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), para um recinto de reabilitação no Santuário dos Elefantes, em Chapada dos Guimarães, onde treinará voo até estar apta a voltar à natureza.
CIDADE Obras de asfalto novo no bairro Campo Verde em Cuiabá já estão 85% concluídas
As obras de asfalto no bairro Campo Verde da Esperança, em Cuiabá, seguem avançando e estão com 85% da execução concluída. A chegada do asfalto é um sonho aguardado há décadas pelos moradores, que não precisarão mais conviver com a lama e com a poeira.
GERAL Governo entregou mais de 100 mil luminárias para os cinco maiores municípios do Estado
O programa MT Iluminado está presente nos maiores municípios de Mato Grosso. Para as cinco maiores cidades, já foram 105 mil luminárias de LED entregues. Nesta semana, Cuiabá e Sinop buscaram novos carregamentos do programa, que tem o objetivo de transformar Mato Grosso no primeiro Estado do Brasil 100% iluminado com LED.
ECONOMIA Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo na quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados
GERAL Brasileiros estarão na lista para deixar Gaza nesta sexta-feira
Os 34 brasileiros que aguardam para deixar a Faixa de Gaza estarão na lista de estrangeiros autorizados a cruzar a fronteira nesta sexta-feira (10). A informação foi dada pelo Ministério das Relações Exteriores, após conversa do ministro Mauro Vieira com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen.
MEIO AMBIENTE Desmatamento anual da Amazônia tem queda de 22,3%
O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km2), o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quinta-feira (9).