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POLÍCIA Estação de Integração Policial na Bolívia unirá forças com MT no combate ao tráfico
O local integra o Exército boliviano, as forças policiais especializadas daquele país como o Delta – similar ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Mato Grosso – Interpol, sistema de identificação de pessoas, departamento de imigração, e a polícia especializada no combate ao narcotráfico.
POLÍCIA Polícia Civil prende grávida que integra organização criminosa e especializada em roubo de caminhões
Uma ação rápida dos policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), da Polícia Judiciária Civil, levou a prisão de Aline Priscila de Souza, 29 anos, foi presa por integrar uma quadrilha especializada de roubos de caminhões.
CIDADANIA Com menos burocracia, brasileiros vão economizar com entrega de documentos
O cidadão também terá acesso gratuito aos atos necessários para o exercício da cidadania. O decreto também determina a padronização de procedimentos e formulários e proíbe a recusa de documentos pelos protocolos dos órgãos públicos. O usuário também fica dispensado de entregar o mesmo documento várias vezes, em cada atendimento que receber, caso a informação já esteja nas bases de dados oficiais.
COMBUSTÍVEL Meirelles diz que governo recorrerá de decisão contra aumento de impostos
A medida inclui também a possibilidade de redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.
GERAL Órgãos já devem começar o inventário anual de bens patrimoniais
As comissões de inventário devem ser designadas pelo titular do órgão ou entidade, mediante portaria publicada no Diário Oficial do Estado. Cada comissão deve ser composta por no mínimo três servidores. Dois deles devem, preferencialmente, ser de carreira. Cada secretaria e entidade tem até dia 15 de dezembro/2017 para encaminhar aos respectivos setores de contabilidade o relatório preliminar do inventário dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade. O relatório definitivo, porém, deve ser concluído e entregue a cada setor contábil até 7 de janeiro/2018.
GERAL MP define regras para recuperar R$ 600 milhões pagos a falecidos
A MP também prevê que, caso haja a constatação de algum erro, por meio do comparecimento do beneficiário ou de prova de vida, a instituição financeira deverá de imediato desbloquear os valores e comunicar o ocorrido ao ente público responsável.
SAÚDE Estudo aponta resultados 'encorajadores' de vacina experimental contra HIV
Após uma nova avaliação, a fase seguinte dos testes em pacientes apresentando risco elevado de contaminação por HIV, poderia iniciar "no final de 2017 ou início de 2018", em países do sul da África, indicou em um comunicado o laboratório Janssen (grupo Johnson and Johnson), que desenvolve a vacina experimental.
CIDADE Prefeitura inicia hoje audiências públicas para discutir o PPA
O momento é planejar as ações para os próximos quatro anos com a sociedade civil organizada, associações de moradores e demais entidades interessadas. As reuniões visam apresentar a proposta projetada pelo poder público e ouvir a população quanto às necessidades de cada região. As audiências públicas contemplarão as quatro regiões de Cuiabá.