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GERAL Como vai funcionar a CNH-e, a carteira de habilitação digital
A partir de fevereiro de 2018, motoristas poderão apresentar a carteira de habilitação nacional pelo celular. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta semana a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e).
SAÚDE Grávida após laqueadura deverá ser indenizada por Hospital em Mato Grosso
O caso aconteceu no Hospital Geral Universitário (HGU) no ano de 2002. Após análise apurada do fato, o hospital e o médico responsável foram condenados solidariamente a pagar o montante de R$ 30 mil, a título de danos morais, mais ajuda de custo para a mãe até que a criança complete 18 anos.
JUSTIÇA Promotoria requer liminar para impedir aumento ilegal para secretários e servidores comissionados de Várzea Grande
A ação está fundamentada na nulidade dos pagamentos por ter sido a referida lei, sancionada em momento proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e também, porque, em relação aos secretários municipais, a iniciativa do projeto de lei seria competência da Câmara Municipal, não do poder executivo.
POLÍTICA Defesa de Lula quer interrogatório presencial com Moro em outra ação sobre Odebrecht
O juiz da Lava-Jato havia proposto que a fala de Lula fosse feita por meio de vídeo conferência de São Paulo para evitar “gastos indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança".
POLÍCIA Estação de Integração Policial na Bolívia unirá forças com MT no combate ao tráfico
O local integra o Exército boliviano, as forças policiais especializadas daquele país como o Delta – similar ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Mato Grosso – Interpol, sistema de identificação de pessoas, departamento de imigração, e a polícia especializada no combate ao narcotráfico.
POLÍCIA Polícia Civil prende grávida que integra organização criminosa e especializada em roubo de caminhões
Uma ação rápida dos policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), da Polícia Judiciária Civil, levou a prisão de Aline Priscila de Souza, 29 anos, foi presa por integrar uma quadrilha especializada de roubos de caminhões.
CIDADANIA Com menos burocracia, brasileiros vão economizar com entrega de documentos
O cidadão também terá acesso gratuito aos atos necessários para o exercício da cidadania. O decreto também determina a padronização de procedimentos e formulários e proíbe a recusa de documentos pelos protocolos dos órgãos públicos. O usuário também fica dispensado de entregar o mesmo documento várias vezes, em cada atendimento que receber, caso a informação já esteja nas bases de dados oficiais.
COMBUSTÍVEL Meirelles diz que governo recorrerá de decisão contra aumento de impostos
A medida inclui também a possibilidade de redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.
