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A ponte medirá 140 metros com fundação sob ar comprimido, vigamento pré-moldado e com pista dupla. O recurso na ordem de R$ 7 milhões para a construção foi adquirido através de emenda do deputado Valtenir Pereira. "A construção dessa ponte é muito importante para a população de Aripuanã e toda região. Produtores rurais dependem disso para escoar a produção. Porém, agora, temos esse problema que acredito ser resolvido em breve. Estamos acompanhando a elaboração desse estudo de impacto e otimistas de que não haverá prejuízos para ninguém", observou Valtenir.

Esta foi a sexta reunião realizada pela presidente do STF e do CNJ com os presidentes dos Tribunais de Justiça, desde a posse de Cármen Lúcia. Participaram do encontro desta segunda-feira presidentes de 21 Tribunais de Justiça. As próximas reuniões estão marcadas para o dia 12 de maio e 9 de junho.

Em 2017, até março, foram notificados 90.281 casos prováveis de dengue em todo o País, uma redução de 90% em relação ao mesmo período de 2016 (947.130).Também houve queda expressiva no número de óbitos. A redução foi de 97%, passando de 411 no ano passado para 11, em 2017.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, de ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

“Com o aumento natural dos casos de zika e chikungunya, doenças que são de circulação recente e contra as quais a maior parte da população não tem imunidade, o diagnóstico clínico diferencial entre a dengue, zika e chikungunya deve ser criterioso, pois há sinais e sintomas comuns entre elas e com isso é possível uma margem de engano nessas notificações, que são corrigidas quando do fechamento dos casos”, destacou Moema Blatt.

Conforme entendimento do desembargador e relator, Carlos Alberto Alves da Rocha, a exigência de cheque caução para internação de paciente em hospital, nos termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é considerada prática abusiva. “A exigência de entrega de cheque caução para o atendimento urgente de ente em unidade hospitalar presume um ato de coação psicológica e moral de moro a permitir a reparação do dano ocorrido”.

“Para as edificações de até 750 metros, o solicitante pode ter um alvará provisório antes da vistoria do Corpo de Bombeiros. É um processo declaratório. Ele consegue obter um alvará provisório, com validade de um ano, e fica sujeito a uma possível fiscalização do Corpo de Bombeiros”, disse o major, completando que de 15% a 20% dos alvarás provisórios emitidos, o Corpo de Bombeiros retorna ao local para verificação.