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CIDADE Secretário vistoria obras da Copa para destravar contratos
O secretário recebeu informações da equipe de fiscalização da Secid, do próprio empreiteiro e dos engenheiros do TCE. A obra, com aditivos, chegou a um orçamento de R$ 33,2 milhões e no momento de homologação dos TAGs, em fevereiro desse ano, tinha um saldo financeiro de R$ 7,6 milhões.
EDUCAÇÃO Relatório do Orçamento prevê aumento de R$ 9 bilhões para educação em 2017
Em 2016, o Ministério da Educação contou com R$ 129,9 bilhões para o custeio de despesas e programas. A previsão para o próximo ano é um orçamento de R$ 138,9 bilhões. “O quadro do MEC era dramático quando assumi, com muitas obras paradas. Isso está mudando e o orçamento para 2017 será ainda maior”, reforçou o ministro.
POLÍTICA Câmara aprova regime de urgência para pacote anticorrupção
Entre os pontos que podem ser alterados está o que tipifica o crime de caixa 2. Durante a madrugada, circulou nos corredores da Câmara uma emenda, sem assinatura, que deixava claro que infrações desse tipo cometidas antes da edição da lei não poderão ser punidas.
POLÍCIA PF faz operação para desarticular fraudes contra INSS no DF
Segundo as investigações, eles agiam usando empresas ativas e inativas para enviar Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) com dados falsos sobre supostos prestadores de serviços autônomos.
CULTURA Professores da rede pública participam da segunda etapa de projeto de musicalização
Esta é a segunda edição brasileira do programa, que aconteceu pela primeira vez, como projeto piloto, em São Paulo no ano passado. O projeto envolve educadores e professores de canto altamente qualificados, com uma programação que inclui workshops, performance e a formação de professores na metodologia do World Voice. Estes se tornarão multiplicadores aptos a ensinar a metodologia para outros professores de outras escolas permitindo, assim, a expansão do programa no estado.
JUSTIÇA Sejudh participa de conferência sobre Audiência de Custódia promovida pela OAB-MT
Conforme o presidente da Comissão, Waldir Caldas, o tema é relevante e suscita importante controvérsia social e técnica, com reflexos no cotidiano da atividade do advogado criminalista. Para debater o tema da Conferência sobre Audiência de Custódia foram convidados palestrantes tanto do Poder Judiciário quanto do Executivo.
SAÚDE Anvisa define regras para venda de medicamento à base de canabidiol
A norma estabelece também que laboratórios registrem os derivados em concentração de, no máximo, 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro. Os produtos que tiverem concentração maior do que a estabelecida continuam proibidos no País.
