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GERAL Governo federal amplia competência da Justiça Militar
O governo federal reformou a lei que trata sobre o julgamento de crimes cometidos por militares. Na prática, a normativa amplia a competência da Polícia Judiciária Militar e da Justiça Militar em julgar o profissional que está em serviço ou atuando em razão da função. Em Mato Grosso, o debate por parte da Corregedoria Geral da Polícia Militar sobre a mudança está sendo ampliado com os militares
DIREITO DO CONSUMIDOR Decon realiza 21 operações em defesa do consumidor no ano de 2017
O combate a venda de produtos falsificados e fraudes em postos de combustíveis foram os dois principais alvos da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, em 2017. A unidade concluiu o ano com o saldo positivo de 21 operações
CIDADE Prefeitura informa como vão funcionar os dois dias de festa na Orla do Porto
A Orla Porto está passando pelos últimos retoques para receber as milhares de pessoas que devem passar a virada do ano no local no réveillon realizado pela Prefeitura de Cuiabá. O palco para apresentação dos artistas está com sua estrutura finalizada, pronta para receber o som e a luz
POLÍCIA Polícia Civil prende receptador e recupera piscina furtada de loja em Cuiabá
O receptador de uma piscina furtada de uma empresa, no dia 24 de dezembro, foi detido pela Polícia Judiciária Civil, após ser identificado nas investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá com apoio do Centro Integrado de Operações Áereas (Ciopaer).
POLÍCIA Polícia Civil descobre túnel e evita fuga de detentos da PCE
A fuga de detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE) foi evitada pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de quinta-feira (28.12), com a descoberta de um túnel que dava acesso ao presídio, pela equipe da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).
MEIO AMBIENTE Sema finaliza 74% a mais de licenças ambientais e reduz tempo de resposta ao cidadão em 46%
Com a implantação da gestão por resultados, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aumentou em 74,4% o número de processos de licenciamento ambiental e outorga de água emitidos neste ano em comparação a 2015. O balanço até o início de dezembro mostra a finalização de 7.753 processos, frente aos 4.445 do mesmo período do outro ano. Em relação ao ano passado, o incremente foi de 28%.
Outro avanço importante foi a redução de 46,4% no tempo médio de resposta à população na área de licenciamento, de 272 para 146 dias.
CIDADE Consciência no trânsito reduz número de multas aplicadas em 2017
Em 2017 a Secretaria de Mobilidade Urbana teve como objetivo educar os motoristas de Cuiabá e, prova disso, foram os resultados obtidos após um levantamento realizado pela pasta, apontando uma redução na quantidade de multas de trânsito aplicadas na Capital.
