Notícias

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, de ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

“Com o aumento natural dos casos de zika e chikungunya, doenças que são de circulação recente e contra as quais a maior parte da população não tem imunidade, o diagnóstico clínico diferencial entre a dengue, zika e chikungunya deve ser criterioso, pois há sinais e sintomas comuns entre elas e com isso é possível uma margem de engano nessas notificações, que são corrigidas quando do fechamento dos casos”, destacou Moema Blatt.

Conforme entendimento do desembargador e relator, Carlos Alberto Alves da Rocha, a exigência de cheque caução para internação de paciente em hospital, nos termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é considerada prática abusiva. “A exigência de entrega de cheque caução para o atendimento urgente de ente em unidade hospitalar presume um ato de coação psicológica e moral de moro a permitir a reparação do dano ocorrido”.

“Para as edificações de até 750 metros, o solicitante pode ter um alvará provisório antes da vistoria do Corpo de Bombeiros. É um processo declaratório. Ele consegue obter um alvará provisório, com validade de um ano, e fica sujeito a uma possível fiscalização do Corpo de Bombeiros”, disse o major, completando que de 15% a 20% dos alvarás provisórios emitidos, o Corpo de Bombeiros retorna ao local para verificação.

O evento reúne cerca de 10 mil estudantes (de 12 a 17 anos de idade), que competem em modalidades como o atletismo, xadrez, ginástica rítmica, basquete, handebol, futsal e vôlei. Os jogos escolares são uma realização da Seduc, em parceria com as cidades sedes do evento.

Para elaboração do relatório, a CGE identificou as secretarias responsáveis pelas impropriedades e oficiou os gestores para adoção de medidas efetivas. Posteriormente, a Controladoria realizou reuniões com representantes das áreas envolvidas para auxiliar na definição das ações, dos responsáveis e do prazo necessário para concretização de cada providência.

A produção de Itaipu ajudou a retardar a entrada da bandeira vermelha, que vigora quando o País, por questões hidrológicas, precisa acionar a produção das usinas térmicas, cuja matéria-prima é mais cara.