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GERAL O Sindspen realizará na próxima segunda-feira (21) um Culto Ecumênico em homenagem aos policiais penais que faleceram vítimas da Covid-19
Desde março quando a pandemia do novo Coronavírus afetou o Brasil e o mundo, o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen-MT) realiza uma série de ações e cobranças ao Estado em relação à proteção dos servidores penitenciários.
O Sindspen tem atuado para garantir medidas preventivas contra a propagação do vírus nas unidades. Por isso foi distribuído diversos kits de Equipamento de Proteção Individual (EPI), além de vários pedidos de liminar em benefício dos servidores penitenciários, como por exemplo, ação para o “Grupo de risco indireto”, solicitação de medidas preventivas que garanta a segurança dos profissionais, requerimento para realização de testagem rápida e entre outros pedidos de prevenção.
SAÚDE Brasil registra 739 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas
O Ministério da Saúde (MS) atualizou no início da noite deste sábado (19) os dados do novo coronavírus (covid-19) no país. Segundo o boletim epidemiológico, 136.532 pessoas morreram por causa da covid-19, 739 somente nas últimas 24 horas.
MEIO AMBIENTE Forças de Segurança Nacional virão a MT ajudar a combater incêndios florestais
O Ministério de Justiça e Segurança vai enviar agentes das forças de segurança nacional para ajudar o Governo de Mato Grosso no combate aos incêndios florestais, já na próxima semana, a pedido do governador Mauro Mendes. A informação foi confirmada ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho
GERAL Retomada da Lei Seca; blitze educativas orientam motoristas e pedestres em Cuiabá e Várzea Grande
Em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), demais forças de Segurança Pública e órgãos parceiros que atuam na fiscalização do trânsito realizaram duas blitze educativas na noite de sexta-feira (18.09).
GERAL Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus.
Ao editar a MP, em abril deste ano, o governo incluiu, em seu Artigo 4º, um dispositivo que previa o adiamento da entrada em vigor da LGPD, para maio de 2021. Como tem força de lei, assim que foi publicada a MP, a vigência da LGPD foi adiada. Entretanto, ao passar pela análise do Congresso Nacional, esse dispositivo não foi aprovado.
Com isso, a última legislação ainda válida sobre o tema é a da própria LGPD – Lei nº 13.709, de 2018 –, que prevê a entrada em vigor em agosto de 2020. Entretanto, como este prazo foi alterado pela MP, foi necessária a sanção, sem esse dispositivo, para que a LGPD entrasse em vigor.
MEIO AMBIENTE PF e órgãos estaduais apuram causas de incêndios no Pantanal
A Polícia Federal (PF) e órgãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão investigando as origens dos incêndios que, até a última quarta-feira (16), já tinham destruído cerca de 2,8 milhões de hectares do Pantanal, sendo 1,732 milhões em Mato Grosso e 1,110 milhões em Mato Grosso do Sul.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta sexta-feira 112.200 casos e 3.248 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (18.09), 112.200 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.248 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.495 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
SAÚDE Brasil acumula 4,4 milhões de casos e 135 mil mortes por covid-19
O Brasil passou das 135 mil mortes por covid-19, nesta sexta-feira (18). O número foi divulgado na atualização do Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registrados 858 óbitos pela covid-19, totalizando 135.793 mortes, desde o início da pandemia. Ainda há 2.352 óbitos em investigação pelas autoridades de saúde.
ECONOMIA Governador destaca que trabalho dos mato-grossenses fez do Estado o maior produtor do agronegócio
O governador Mauro Mendes esteve em Sorriso com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18.09) e destacou que o Estado produz e se desenvolve graças ao trabalho da população que vive em Mato Grosso.
“Tudo o que estamos fazendo no Governo é mérito do povo corajoso e trabalhador, que vive neste Estado. Por isso, tenho muito orgulho em dizer que tudo o que estamos fazendo é possível porque esse é um Estado de gente valente, que produz e preserva o meio ambiente. Esses homens e mulheres aqui em Sorriso representam milhares de mato-grossenses que estão fazendo a maior e melhor agricultura do Brasil, uma das maiores e melhores do planeta. Tudo isso em apenas 37% do nosso território, pois 63% de Mato Grosso está preservado”, afirmou Mauro Mendes, lembrando que obras já foram retomadas e entregues em todas as regiões, além de colocar em dia repasses aos municípios e pagamentos de salários e de fornecedores.
MEIO AMBIENTE Mato Grosso já aplicou R$ 1 bilhão em multas por crimes contra a flora
O Governo de Mato Grosso aplicou, desde janeiro até 18 de setembro, R$ 1 bilhão em multas por crimes contra a floresta. As autuações foram feitas, por meio dos órgãos que compõem o Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT).