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JUSTIÇA Ministério Público implanta Diário Oficial Eletrônico e atos deixam de ser publicados pelo Estado
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (DOE/MPMT) foi oficialmente implantado na sexta-feira (26 de julho), após a 30ª publicação do Ato Administrativo nº 814/2019-PGJ, que regulamenta a implementação DOE/MPMT e dá outras providências.
POLÍTICA Comissão atua para coibir abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes
O combate ao abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes foi a principal bandeira levantada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no primeiro semestre de 2019.
POLÍCIA Operação da Força Tática captura foragidos, apreende drogas e recupera bens roubados
Em 12 horas, a operação ‘Tempestade de Raios’, deflagrada na tarde de sexta-feira (26.07), capturou foragidos da justiça, recuperou veículos roubados, combateu o tráfico de drogas e tirou armas de fogo de circulação.
O comandante da operação e da 20ª Companhia de Força Tática de Cuiabá, tenente-coronel Avelino Neto, destacou o sucesso da ação e reforçou que a Força Tática está preparada para atuar em todas as linhas de frente. “Fechamos a operação com as expectativas cumpridas. Tudo ocorreu de forma objetiva, para promover a sensação de segurança na sociedade”, disse.
POLÍCIA PM desarticula grupo que vendia drogas em Cuiabá e Várzea Grande
Quatro pessoas foram presas na noite de sábado (27.07), em três bairros de Cuiabá e Várzea Grande, por tráfico de drogas. O grupo seria liderado por um reeducando que cumpre pena na Penitenciária Central do Estado (PCE).
GERAL Pavimentação da MT-140 vai impulsionar economia e desenvolvimento social
O escoamento da produção da agricultura familiar e o transporte de pessoas devem ser favorecidos com o avanço da pavimentação de um trecho de mais de 50 quilômetros da MT-140, entre Nova Brasilândia e Planalto da Serra, na Baixada Cuiabana.
POLÍTICA Projeto que regulariza incentivos fiscais é aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Após mais de 10 horas de sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa, e 30 dias de debates com os setores econômicos, o substitutivo integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019 foi aprovado na manhã deste sábado (27).
POLÍTICA Projeto proíbe estados e municípios em situação de calamidade pública de realizar eventos festivos
No mínimo, frustrante. Esse deve ser o sentimento de muitos brasileiros que veem suas regiões destruídas por conta de fenômenos naturais e, antes que os problemas sejam completamente solucionados, recursos são destinados a eventos. Muitos não entendem a dinâmica do orçamento público, e o Projeto de Lei (PL) 3.022/2019 proíbe Estados e Municípios em Situação de Calamidade Pública (SCP) de realizarem eventos festivos com recursos públicos.
O texto do deputado Célio Studart (PV-CE), em tramitação na Câmara dos Deputados, se aplica também ao Distrito Federal.
