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JUSTIÇA Ministério Público de Mato Grosso notifica prefeito a rescindir contratos temporários na Empresa Cuiabana de Saúde Pública
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, notificou o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, a promover a rescisão imediata de todos os contratos temporários firmados no ano de 2018 na Empresa Cuiabana de Saúde Pública. O MPMT argumenta que as contratações foram realizadas a partir de processos seletivos simplificados, que foram sistematicamente renovados ou substituídos por outros, em afronta às regras constitucionais.
“Para justificar contratações temporárias é necessário que se indique, com precisão as situações que reflitam anormalidades, à altura de justificar a alternativa da contratação direta que constitui-se em exceção à regra do concurso público. Qualquer decisão administrativa em contrário viola a regra constitucional da excepcionalidade do interesse público”, destacou o promotor de Justiça Célio Fúrio.
SAÚDE Por 12 votos a favor e 04 contrários Empresa Cuiabana de Saúde Pública administrará o novo Pronto Socorro
Responsável pelo índice de satisfação entre os pacientes do Hospital Municipal São Benedito superior a 99%, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) será a administradora do novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá.
GERAL Licitação da Rodoviária Shopping de Cuiabá será em dezembro
O novo modelo de gestão do terminal rodoviário Engenheiro Cássio Veiga Sá, em Cuiabá, será licitado no dia 04 de dezembro, às 14h30, no auditório da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). A concessão à inciativa privada realizada pelo Governo de Mato Grosso prevê investimentos de R$ 30 milhões para melhorias no local.
SEGURANÇA Polícia Civil entrega projeto do inquérito policial eletrônico ao TJ visando integração de sistemas
Membros da comissão de elaboração do projeto do Inquérito Policial Eletrônico da Polícia Judiciária Civil entregaram, na tarde de quinta-feira (29), ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a proposta de implantação do inquérito digital, que deverá estar integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário.
O desembargador destacou a necessidade de reformulação do inquérito policial e se propôs a ajudar a Polícia Judiciária Civil nesse processo de mudança. "Há necessidade de reformulação do inquérito policial, porque isso é algo sem volta e naturalmente essa migração com o tempo se auto paga os custos", disse Rui Ramos.
POLÍTICA Bolsonaro diz que não vai prorrogar intervenção federal no Rio
Conforme o decreto em vigor, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro deverá se encerrar em dezembro. Uma eventual prorrogação dependeria de um novo decreto a ser assinado por Bolsonaro após sua posse.
POLÍCIA Polícia Civil divulga foto de falso curandeiro acusado de ameaçar menores, também conhecido como 'Maníaco do telefone'
A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher Criança e Idoso de Várzea Grande (DEDMCI-VG), divulga a fotografia do falso curandeiro, acusado de ameaçar menores de idade a enviarem fotos e vídeos íntimos através do aplicativo WhatsApp, para não serem amaldiçoados.
SAÚDE Novo Pronto Socorro de Cuiabá será inaugurado na última semana de dezembro
O prefeito Emanuel Pinheiro, o deputado federal eleito Emanuel Pinheiro da Silva Primo e o secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia participaram nesta quinta-feira (29) de uma reunião do Programa Chave de Ouro, capitaneado pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun no Palácio do Planalto em Brasília.
CIDADE Parque das Águas recebe nova edição do Bem Estar Global
Considerado um dos principais cartões postais e grande espaço de frequentação dos cuiabanos, o Parque das Águas será palco de mais um grande evento de lazer e cidadania à população. Nesta sexta-feira (30), o local abre suas portas para receber mais uma edição do Bem Estar Global. A iniciativa está marcada para começar às 7h e segue com uma programação variada até às 12h.
O Bem Estar Global oferecerá ao público acesso gratuito a serviços como teste rápido de HIV, sífilis e hepatite C, avaliação de peso, aferição da acuidade visual e pressão ocular. Para a realização desses atendimentos, mais de três mil senhas serão disponibilizadas, a partir das 7h. Com o objetivo de promover a qualidade de vida do cidadão, o evento proporcionará ainda aulas de dança e exercícios físicos. A Ouvidoria Municipal de Cuiabá, Ouvidoria Estadual e Ouvidoria da União também estarão com uma tenda no espaço.