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POLÍCIA Prefeito, secretário e funcionários da Prefeitura de Jangada são presos por uso indevido de maquinários
Os envolvidos responderão pelo crime previsto no Decreto Lei 201/67, artigo 1º, inciso II - utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos.
ECONOMIA Comissão de orçamento aprova revisão da meta fiscal para 2017 e 2018
Pela proposta, as contas do governo central deverão alcançar um déficit primário de R$ 159 bilhões nos dois anos. As metas anteriores previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) eram de R$ 139 bilhões para 2017 e de R$ 129 bilhões para 2018.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Prefeitura inicia processo para regularizar 3,3 mil áreas em dois bairros
As responsabilidades deste convênio são da Caixa Econômica Federal, que faz o repasse dos recursos e a Prefeitura de Cuiabá fiscaliza e acompanha os serviços da empresa contratada. “Por se tratar de muitas áreas e de muitas famílias envolvidas, seria impossível a Secretaria demandar todo o processo. Portanto, é necessário contratar uma empresa com uma equipe técnica preparada para realizar o cadastramento”, esclareceu o secretário.
GERAL Programa Cidadania Fiscal abre inscrições para curso voltado a professores
O curso faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), coordenado pela ESAF, do qual a Secretaria de Fazenda (Sefaz) integra por meio do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT). Em Mato Grosso o GEFE é responsável por desenvolver as ações do Programa de Cidadania Fiscal que tem como um dos principais objetivos capacitar disseminadores.
