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DESENVOLVIMENTO Inscrições para Certificação de Responsabilidade Social da ALMT encerram-se em uma semana
Compõem a Comissão Mista de Responsabilidade Social, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Federação de Comércio e Serviços de Mato Grosso (Fecomércio), Sindicato dos Profissionais de Contabilidade de Mato Grosso (Sindicon), Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Cuiabá (BPW), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA/MT), Federação Mato-Grossense de Associações de Moradores de Bairros (FEMAB); Serviço Social da Indústria (Sesi), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Associação Mato-Grossense de Municípios).
CIDADANIA Indígenas são atendidos com serviços de cidadania em Rondolândia
O município é a quarta localidade a receber o projeto que já realizou 11.330 atendimentos a indígenas em Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Esperidião, e Conquista D´oeste. O atendimento em Rondolândia segue na sexta-feira e sábado (25 e 26.08). Em 2017, o projeto ainda vai percorrer os municípios de Campinápolis, Novo São Joaquim, Santo Antônio do Leste, General Carneiro, e Ribeirão Cascalheira.
ELEIÇÕES Termina na próxima sexta-feira (01/09) a revisão do eleitorado de Barão de Melgaço; 40% dos eleitores ainda não compareceram
Quem não atender à convocação dentro do prazo terá a inscrição eleitoral cancelada e ficará impedido de obter a certidão de quitação eleitoral. Estar regular com a Justiça Eleitoral é um dos requisitos para exercer diversos direitos civis, entre eles, tirar passaporte, fazer inscrição em instituições de ensino superior, receber benefícios sociais e tomar posse em cargo público.
JUSTIÇA MP entra com ação e pede desocupação e demolição de imóveis construídos em área verde
A finalidade das áreas verdes de Cuiabá foi prevista na Lei Complementar Municipal Nº 004/92, que menciona as funções de lazer ativo (dispondo de equipamentos esportivos e de recreação), lazer contemplativo (apenas vegetação, caminhos, bancos, quiosques) e proteção de interesse paisagístico e de preservação natural.
“Além disso, a Lei 6.766/76 estipulou no artigo 17 que os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento”.
ECONOMIA AGU fará última análise para quitação de débitos da Conab com MT
“A Conab demostrou interesse em aderir ao Refis do Estado de Mato Grosso. De R$ 720 milhões cairia para R$ 147 milhões. Eles já têm o orçamento, só falta o financeiro e manifestação da AGU”, disse o governador Pedro Taques. Desde 2015, o governador busca a regularização destes débitos junto à União e já repassou a demanda para o presidente do Brasil, Michel Temer.
