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AGRICULTURA FAMILIAR Governo vai conduzir diálogo para solucionar entrave no Parque Serra de Ricardo Franco
Entre os anos de 1998 e 2003, mais 8 mil hectares foram desmatados. No entanto, não há mais base legal para aplicação de multas relativas a esse período porque, de acordo com a legislação, os crimes já prescreveram. De 2004 até 2016 houve abertura de 7 mil hectares – estes sim são passíveis de responsabilização. A área corresponde a 18% do total desmatado.
ECONOMIA Quatro empresas estão na disputa para construção da ZPE
Entre as obras previstas na primeira fase dos trabalhos estão o prédio administrativo da ZPE, um restaurante, o bloco da Receita Federal, um pátio de manobra, além da guarita principal de pedestre, guarita principal de veículos, guarita secundária de veículos e um galpão. Também estão previstas a construção da rede de água, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), drenagem, além de estação elétrica de estações elétricas
MEIO AMBIENTE Mato Grosso será beneficiado com parceria entre Brasil e Alemanha
Conforme o secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), André Baby, a reunião foi muito positiva. “Mato Grosso deu mais um importante passo para cumprir as metas assumidas na gestão ambiental e de valorização da floresta em pé, por meio da política de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal)”.
ECONOMIA Acordo com a União libera mais de R$ 100 milhões para Mato Grosso
Para acabar com o impasse jurídico, a União e os governadores firmaram um pacto e culminou com a assinatura de uma carta. Dividida em quatro partes, a carta trata do controle das despesas públicas, anuncia medidas para reequilíbrio das previdências estaduais.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Veja simulações da aposentadoria caso mudanças sejam aprovadas
A proposta de reforma da Previdência visa evitar um crescimento ainda maior, no futuro, do rombo da Previdência Social - cuja previsão é de R$ 230 bilhões para 2017, englobando trabalhadores do setor privado, público e as pensões de militares, o equivalente a 3,46% do PIB. Os números constam na proposta de orçamento do ano que vem.
ECONOMIA Governo do Estado paga salários na sexta-feira
O pagamento no dia 10 do mês seguinte ao trabalhado foi instituído por meio de calendário divulgado pelo governo e deve vigorar até junho de 2017. A data está prevista na Constituição Estadual e o cronograma foi estabelecido para que os servidores possam se programar melhor para cumprir com o pagamento das suas obrigações pessoais.
JUSTIÇA STF rejeita afastar Renan do comando do Senado, mas o proíbe de assumir Presidência
O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.
CIDADE Prefeitura discute com a sociedade projeto básico para a licitação do transporte público
O atual contrato está em discussão na justiça devido a um recurso movido pelo Ministério Público que questiona a prorrogação do contrato. Nesse momento, segundo o procurador, o que existe é uma insegurança jurídica. “Há um recurso pendente de julgamento no Tribunal de Justiça. Os argumentos que estão lá colocados são elementos que podem levar a um reconhecimento de nulidade dessa prorrogação no final de 2012”, argumentou.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidades de atendimento vinculadas a Setas fecham no feriado
No Ganha Tempo de Cuiabá, o atendimento ao público é realizado de segunda a sexta, das 07h30 às 18h30 e aos sábados das 07h30 às 12h. A unidade de Várzea Grande, localizada no Várzea Grande Shopping, atende de segunda a sexta, das 09h às 19h.