Notícias
MEIO AMBIENTE Cuiabá não cumpre TACs para recuperar nascentes e MPE executa títulos extrajudiciais
Um dos TACs firmados entre o MPE e o município de Cuiabá é referente a canalização de uma nascente localizada ao lado da rua Novo Horizonte, no bairro CPA II. Diante da complexidade da matéria, que envolvia a identificação de todos os degradadores e consequente responsabilização, a promotoria firmou um compromisso de ajustamento no qual o município se comprometeu em corrigir uma série de irregularidades.
