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GERAL Sefaz prorroga prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional até 29 de abril
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) prorrogou até o último dia útil de abril (29.04) o prazo para que micro e pequenas empresas mato-grossenses, optantes pelo Simples Nacional em 2022, regularizem pendências de débitos ou irregularidade cadastral para que continuem enquadradas no regime tributário simplificado.
Instituído pela Portaria 072/2022, publicada nesta segunda-feira (18.04) no Diário Oficial, o novo prazo beneficia contribuintes do Estado que fizeram a adesão ao Simples Nacional até o dia 31 de janeiro desse ano. A portaria ajusta as datas em conformidade com a Resolução n° 166, de 18 de março de 2022, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
SEGURANÇA Batalhão de Trânsito fiscaliza 753 veículos e prende 19 pessoas durante feriado de Páscoa
O Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar de Mato Grosso fiscalizou 753 veículos e prendeu 19 pessoas em flagrante, durante a Operação Santíssima Trindade, deflagrada no feriado de Páscoa, entre os dias 14 e 18 de abril. Também foram registrados o total de 414 Autos de Infração de Trânsito (AIT).
No período, foram realizados 383 testes de etilômetro, que resultaram na prisão em flagrante de 19 condutores por alcoolemia. Além disso, 42 motoristas foram autuados por alcoolemia e outros 13 autuados por se recusarem a realizar o teste de etilômetro e estarem em visível estado de embriaguez.
O policiamento foi realizado com 31 pontos de barreiras e bloqueios, e 44 pontos demonstrativos do BPMTran, nas Rodovias Helder Cândia (MT-010/Estrada da Guia), Palmiro Paes de Barros (MT-040/Cuiabá-Santo Antônio do Leverger), Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), e MT-130, no entroncamento Primavera do Leste/Rondonópolis.
GERAL Governo de MT distribui 36,4 mil alevinos para fomentar a piscicultura na região oeste
O Governo de Mato Grosso, por meio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), distribuiu mais de 36,4 mil alevinos de tambatinga para produtores da região oeste do Estado, com o objetivo de promover a piscicultura da região.
GERAL Governo de MT encaminha pedido para internacionalização temporária do aeroporto até outubro
O Governo de Mato Grosso encaminhou ao Governo Federal o pedido de internacionalização temporária do Aeroporto Marechal Rondon, de Cuiabá, pelo período de quatro meses, até a finalização dos jogos da Copa Sul-Americana, em 1º de outubro.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta segunda-feira 731.250 casos e 14.887 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (18.04), 731.250 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.887 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Dos 731.250 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 106 estão em isolamento domiciliar
SEGURANÇA Mato Grosso registra redução de 18% nos crimes de feminicídios
Mato Grosso reduziu significativamente os principais índices criminais de violência contra a mulher, de 18 a 59 anos, no primeiro trimestre de 2022 em comparação com o ano anterior. De janeiro a março deste ano, foram registrados nove casos de feminicídios, enquanto que em 2021 foram contabilizadas 11 ocorrências, uma redução de 18%.
POLÍTICA Decreto legislativo pode revogar intervenção do Hospital São Luiz em Cáceres, diz Lúdio
O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) apresentou, na sessão de quarta-feira (13), um projeto de decreto legislativo para revogar a intervenção do Hospital São Luiz, em Cáceres. A sugestão foi feita por Lúdio durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT na Câmara Municipal de Cáceres, na segunda-feira (11). Na audiência, foram debatidos os problemas de atendimento à saúde que a população da região já tinha e que pioraram com a decisão do governo estadual de intervir no hospital.
A intervenção do governo de Mato Grosso foi feita por meio do Decreto nº 1.320, que determinou a requisição administrativa do Hospital São Luiz a partir de 28 de março.
MEIO AMBIENTE Diante de anúncio de recursos, Edna Sampaio cobra aplicação de política ambiental em Cuiabá
Diante do anúncio feito pelo governo do Estado sobre a criação do Plano Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e a destinação de R$ 60 milhões para aquisições e operações ambientais em 2022, dos quais R$ 32 milhões para combate a incêndios, a vereadora.
Edna Sampaio (PT) cobrou que a Prefeitura apresente seu plano para instituir na capital a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios. O governo anunciou também a instalação de um comitê estratégico para combater crimes ambientais.
Edna Sampaio avaliou que é preciso diálogo e articulação entre governo do estado e executivo municipal para a efetivação desta política, e pediu a convocação do secretário da pasta, Renivaldo Nascimento, para apresentar seu andamento.
GERAL Valor da cesta básica em Cuiabá apresenta quarto aumento semanal; alta acumulada no período chega a 3,5%
Desde que o Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT) passou a divulgar semanalmente o valor da cesta básica na capital, esta foi a quarta semana consecutiva de alta. O aumento observado no período chegou a 3,5%, onde o valor passou de R$ 719,01 registrado na terceira semana de março para os atuais R$ 744,34 verificado na segunda semana de abril.
A variação semanal, levantada pelo IPF-MT, entre a primeira e segunda semana de abril foi positiva em 0,55%. Esta foi a segunda semana seguida que a batata foi destaque pelo aumento no preço, dessa vez de 3,87%. O mesmo produto, na semana passada, chegou a apresentar aumento no valor de 30,51%.
SAÚDE Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal