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GERAL ICMS da energia elétrica em MT será de 17% em Janeiro
A cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica deixa de ser 25% e 27% e passa a ser de 17% em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022. A Lei 708/2021, do maior pacote de redução de impostos do país foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, nesta terça-feira (07.12).
POLÍTICA Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de nesta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil - programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.
O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil.
Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10).
POLÍCIA Adolescente que ficou quase duas semanas desaparecido é localizado
Policiais civis do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) localizaram o adolescente Gabriel Mikayon de Almeida Cruz, 17 anos, após mais de dez dias desaparecido. A equipe do NPD conseguiu chegar ao paradeiro do adolescente após o rastreamento de aplicativos de encontros.
POLÍCIA Polícia Civil esclarece homicídio em Rondonópolis com a prisão de dois envolvidos no crime
Um homicídio ocorrido no final do mês de outubro em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) foi esclarecido pela Polícia Civil, na segunda-feira (06.10), com o cumprimento de mandado de prisão de dois envolvidos no crime, em operação realizada pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do município.
A operação denominada “Sem sombra” deu cumprimento a seis ordens judiciais (dois mandados de prisão e quatro de busca e apreensão) decretadas pela Justiça com base nas investigações da DHPP de Rondonópolis contra os suspeitos de 19 e 27 identificados como autores do crime.
POLÍCIA Operação 'Comando da Lei' cumpre ordens judiciais contra suspeitos de executarem vítima na frente de mãe em Cuiabá
Mais uma fase da operação “Comando da Lei”, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão domiciliar relacionado à investigação de um homicídio na Capital cometido por integrantes de uma facção criminosa.
SAÚDE Mato Grosso recebe 98.610 doses de vacina contra a Covid-19 nesta quarta-feira
O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 98.610 doses de vacinas para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. As doses devem chegar em Mato Grosso às 10h50 desta quarta-feira (08), por um voo da Gol, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
CIDADANIA Governo de MT paga 50% a mais de auxílio emergencial aos beneficiários do SER Família
Os beneficiários do programa SER Família Emergencial receberão unicamente no mês de dezembro um adicional de 50% no recurso depositado no cartão. O valor de R$ 300, garantido pela Lei 602/2021, será pago nessa quarta-feira (08.12), conforme anuncio feito pelo governador Mauro Mendes.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta terça-feira 553.898 casos e 14.006 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (07.12), 553.898 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.006 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 240 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
GERAL Lei que reduz ICMS passa a valer em janeiro; maior corte de impostos do País
O governador Mauro Mendes sancionou nesta terça-feira (07.12) a Lei Complementar que irá reduzir em Mato Grosso a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis.
SAÚDE Secretaria de Saúde avança em ações de enfrentamento à hanseníase em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) avança no combate à hanseníase em Mato Grosso. Em parceria com o Instituto Aliança Contra a Hanseníase, o Estado recebe duas novas oficinas de adaptação de calçados e elabora um Manual Orientativo para os Cuidados em Hanseníase.