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POLÍTICA Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia
“O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais. “O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou
CIDADE Sefaz regulamenta benefícios fiscais a pessoas com deficiência
As pessoas portadoras de visão monocular ficam isentas de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras internas ou interestaduais de veículos novos e o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)
POLÍTICA Governo investe R$ 26 milhões recuperados em saúde, educação e segurança
No rol de investimentos de recursos recuperados está ainda a construção da Companhia de Atendimento de Emergência com Produtos Perigosos do Corpo de Bombeiros (R$ 2,5 milhões), no Distrito Industrial de Cuiabá. A unidade é uma reivindicação de empresários da região
GERAL Contribuição sindical anual não será mais descontada em folha sem autorização do servidor municipal
A prefeitura de Cuiabá deixará de fazer o desconto automático na folha de pagamento da contribuição sindical que até então era obrigatória aos servidores e empregados públicos municipais. O servidor que optar por fazer a contribuição, deverá informar à Secretaria de Gestão do Município
CIDADE Convênio vai permitir escrituração de 25 mil casas em Cuiabá
25 mil famílias de Cuiabá serão beneficiadas com o programa “Endereço Certo”, desenvolvido pelo governo estadual em parceria com as prefeituras. Para que os moradores dos imóveis sejam beneficiados é necessária a assinatura de um convênio com a gestão municipal
GERAL Prefeitura e CBC articulam parceria para tornar Cuiabá sede da Volta Ciclística Internacional
A construção de um projeto, com base em toda a potencialidade que Cuiabá tem a oferecer. Assim foi classificado pelo prefeito Emanuel Pinheiro o encontro realizado esta semana (14) com o presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC). Ocorrido no gabinete do gestor cuiabano, o ato foi o primeiro passo dado pelas duas entidades no intuito de tonar a capital mato-grossense sede da Volta Ciclística Internacional, com previsão para ser disputada entre os dias 17 e 21 de julho deste ano.