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ELEIÇÕES Juízes eleitorais terão que comparecer todos os dias nas zonas eleitorais; Cuiabá terá escala de plantão
O artigo 2º do Provimento nº. 10/2012/CRE dizia: “O juiz eleitoral deve comparecer a sede do cartório com periodicidade mínima semanal, regular e suficiente para despachar nos processos e expedientes, bem ainda fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais”. No entanto, a CRE-MT, por meio do Provimento nº. 03/2017, modificou esse artigo, que passou a vigorar com a seguinte redação: “Os juízes despacharão todos os dias na sede da sua Zona Eleitoral”.
AGRICULTURA Caixa reduzirá juros de crédito rural em setembro
O crédito faz parte do Plano Safra deste ano, que vai disponibilizar R$ 10 bilhões em financiamentos. As principais culturas agrícolas são atendidas pelas linhas de crédito da Caixa, como soja, milho, arroz, café, algodão, trigo, feijão, cana de açúcar, laranja e sorgo, além da bovinocultura de corte e leite.
RODOVIAS Sinfra lança licitação para pavimentação de acesso ao Coxipó do Ouro
A licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado. A publicação detalha que será pavimentado o trecho localizado entre o Coxipó do Ouro e a Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), a popular Estrada da Chapada, que tem recebido diversas obras.
MEIO AMBIENTE Sema participa de discussões sobre Sistema Nacional de Informações Florestais
O Serviço Florestal Brasileiro tem como uma de suas competências, estabelecidas na Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, criar e manter SNIF, integrado ao Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (Sinima).