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GERAL União divulga empresas autorizadas a fazer estudos dos aeroportos de MT
O governo federal divulgou a lista das oito empresas/consórcios autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande...
HABITAÇÃO Governo retoma construção de mais de mil apartamentos populares em Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande assinou o contrato de retomada de obras de 1.424 apartamentos populares do residencial Santa Bárbara, na região do bairro Cristo Rei. As novas moradias vão beneficiar 5.696 várzea-grandenses e somam investimentos de R$ 88 milhões
GERAL Tribunal de Justiça autoriza governo a cortar ponto dos servidores do Detran que aderiram à greve
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu uma liminar que a Procuradoria Geral do Estado apresentou, permitindo que o Governo do Estado corte o ponto dos servidores do Detran, que efetivamente aderiram ao movimento grevista.
CIDADE Trecho da Avenida Fernando Corrêa será interditado nesta quinta das 6h às 18h
Um trecho da avenida Fernando Corrêa da Costa será interditado neste dia 2 de novembro, das 6h às 18h, para as obras de drenagem do viaduto da UFMT. Conforme a Semob, a necessidade de interditar a via foi constatada pela empresa responsável pela construção para a abertura de valas transversais e colocação de tubos.
DIREITO DO CONSUMIDOR Publicado decreto que disciplina valores de multa e regulamenta poder de polícia do Procon-MT
Dentre as principais mudanças estabelecidas na nova legislação estão a padronização de fórmula matemática para o cálculo das multas e a possibilidade de inclusão do valor no Auto de Infração, que é o documento entregue ao fornecedor quando constatado descumprimento às legislações consumeristas durante as ações de fiscalização.
GERAL Serviços essenciais em Cuiabá são mantidos no feriado e ponto facultativo
Em razão do feriado de Finados, celebrado nesta quinta-feira (2) e o ponto facultativo de sexta-feira (3), assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro no dia 9 de fevereiro, sob decreto nº 6.230, os serviços administrativos nos órgãos municipais não funcionarão nestes dias. O atendimento volta ao normal na segunda-feira (6), das 8h às 18h.
SEGURANÇA Mato Grosso está em 7º lugar em redução de mortes violentas
Mato Grosso registrou redução de quase 6% nos índices de Mortes de Violência Intencional (MVI), que são os crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O estado é o sétimo em redução no país. Os dados fazem parte do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na segunda-feira (30.10).
POLÍCIA MPE e PJC cumpre 19 buscas contra fraudes em licitações
O juízo da Vara Especializada da Fazenda Pública decretou a indisponibilidade dos bens de empresários e empresas envolvidas em R$ 12 milhões, investigados na operação “Logreiro”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (01.11), pela Polícia Judiciária Civil Civil e o Ministério Público Estadual (MPE).
POLÍCIA Peritos criminais extraem dados de computadores de empresa investigada
Dois peritos criminais da Gerência de Perícias em Computação Forense participaram da Operação Logreiro, deflagrada na manhã desta quarta-feira (01.11), pela Polícia Judiciária Civil e o Ministério Público Estadual (MPE).
GERAL Governo decreta ponto facultativo na sexta-feira (03)
Em virtude do feriado nacional de Finados nesta quinta-feira (02), o Governo do Estado decretou ponto facultativo na sexta-feira (03.11). A medida consta no Decreto 776/2016. Com exceção dos serviços essenciais de segurança e saúde, os órgãos do Executivo não funcionam nestes dois dias. Saiba o que abre e fecha no feriado.