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CIDADE Com apoio de entidades representativas, prefeito sanciona criação da Secretaria Cuiabá 300 anos
Na próxima semana, em entrevista coletiva, o prefeito vai apresentar a equipe que atuará, junto com ele, na Secretaria. Emanuel reforçou a importância da implantação da nova pasta para planejar, acompanhar e captar recursos para obras e serviços relacionados ao aniversário de 300 anos de Cuiabá, que contou com o voto favorável de 20 vereadores.
CIDADANIA Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos hoje
De acordo com o ECA, negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão são transgressões correspondem às situações de riscos pessoal e social das quais as crianças e adolescentes devem ser defendidos. As crianças e adolescentes que se encontram em qualquer uma dessas circunstâncias são credoras de proteção especial por parte da sociedade e do Estado.
MEIO AMBIENTE Incêndio destrói 300 hectares no entorno do Parque Gruta da Lagoa Azul em MT
O incêndio foi detectado por imagens de satélite e os bombeiros fizeram sobrevoos para identificar a área afetada pelas chamas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) diz que o incêndio teria começado em uma área de assentamento vizinha ao parque.
CIDADANIA Publicada lei que garante prioridade especial a idosos maiores de 80 anos
“Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência”, diz um trecho da Lei 13.466. De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos.