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EDUCAÇÃO Pró-escolas é aprovado por estudantes da rede pública
No eixo estrutura, o Pró-Escolas prevê a construção de 35 escolas novas (padrão Seduc), 15 Centros Integrados Escola-Comunidade (Ciec), 20 quadras de esportes e a reforma de 70 escolas. No total, serão 140 novas obras.
GERAL Promover melhorias nas condições de trabalho dos servidores, e assim otimizar o atendimento prestado aos contribuintes, é uma das ações do Governo do
Projetos e problemas não faltam nos bairros do Coxipó. Rodrigo Estevão, 43, é vigilante e mora no Nova Esperança. Para ele, a primeira ação para melhorar as condições de sua comunidade seria a regularização fundiária. “Quando nosso bairro for reconhecido, passaremos a contribuir com os impostos e poderemos cobrar infraestrutura básica, como asfalto, rede de esgoto, creches. Mas sem os títulos não temos acesso aos serviços”.
CIDADE Por falta de pagamento do IPVA, mais de 30 mil proprietários de veículos podem ser protestados
Os proprietários que desejarem regularizar a situação de seus veículos relativos ao IPVA, poderão usufruir dos benefícios do Programa de Recuperação de Créditos (Refis), cujo prazo de renegociação termina dia 10 de abril próximo. Com o Refis os donos de veículos têm 15 alternativas para o pagamento que concedem descontos, que vão de 15% a 100% sobre juros e multas.
DIREITO DO CONSUMIDOR Confira dicas do Procon Estadual para a Páscoa e Semana Santa
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
RODOVIAS Concessionárias de rodovias leiloadas por Dilma pedem revisão de contratos
A exigência de duplicação das estradas em cinco anos era vendida como o principal trunfo das novas concessões realizadas por Dilma, porque impunha rigor contratual sobre as empresas, previa um grande volume de investimentos no curto prazo e acelerava a entrega de estradas em melhores condições para o usuário.
SAÚDE Repasse de R$ 19,2 milhões apoia medidas contra febre amarela
O atual surto é considerado o maior no Brasil desde 1980, quando o Ministério da Saúde passou a disponibilizar dados da série histórica. Até então, a situação mais grave havia ocorrido em 2000, quando morreram 40 pessoas em todo o País.